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PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA? SAIBA QUAL É MELHOR PARA VOCÊ

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Você é um profissional da saúde e está em dúvida se é melhor ser pessoa física ou jurídica? Já ouviu opiniões divergentes e quer esclarecer de uma vez? Este post é para você!

 

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Por: Gilson Bretas - Consultor da Agrega

Publicado em: 02 de abril de 2020

Atualizado em: 02 de abril de 2020

 

 

Os profissionais da área da saúde, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, odontologistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e veterinários, podem exercer suas atividades como pessoa física ou como pessoa jurídica.

 

Muitas vezes eles ouvem opiniões defendendo uma situação ou a outra como sendo mais interessante e acabam em dúvida.

 

Este texto tem a intenção de orientar quem está nesta situação.

 

Considerarei que o profissional, caso atue como pessoa jurídica, será como empreendedor individual. Não será considerado o caso de criação de empresa com sócios.

 

É um artigo resumido, apenas para um esclarecimento básico. Futuramente, em outro post, o tema será aprofundado.

Momento de transição da física para a jurídica

 

Antes de mais nada, convém esclarecer que, entre pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ), não há uma alternativa que seja mais interessante para todos. Algumas particularidades de cada profissional precisam ser analisadas para determinar a melhor opção.

 

Defendo a ideia de que todos devem começar como PF, como é o que normalmente acontece, e fazer uma análise periódica para determinar o momento de fazer a transição para PJ.

 

Este “momento”, na realidade, é um nível de faturamento. Mas não se iluda com a ideia de haver um valor de faturamento genérico, válido para todos, em que a PJ se torne mais interessante que a PF.

 

O nível de faturamento que justifica a transição para PJ depende da situação específica de cada um. Cada um tem suas particularidades no Imposto de Renda, um perfil próprio de gastos, diferentes valores de recebimentos etc.

 

Você tem outras fontes de renda além do consultório? Quanto você gasta com itens para o exercício da sua profissão? O faturamento da clínica é uniforme ao longo do ano? Tudo isto influi.

 

Para complicar ainda mais, essas características também variam com o tempo e, se tudo correr bem e você aumentar seu faturamento, por exemplo, seus cálculos de hoje provavelmente não valerão daqui a seis meses ou um ano!

Cálculo do ponto de transição

 

Na determinação do momento adequado de transição, basicamente você deve comparar seu custo como PF com o custo que teria como PJ.

 

Não se preocupe em calcular todos os seus custos. Só precisa entrar no cálculo aquilo que é diferente para PF e para PJ.

 

Na comparação, recomendo utilizar o custo anual para eliminar sazonalidades.

 

Provavelmente você precisará de ajuda nos levantamentos.

Imagens estilizadas de calculadoras desencontradas e coloridas

Custos da Pessoa Física

 

Para a PF, os custos são os tributos.

 

Observação: Embora a palavra “impostos” seja mais utilizada, é mais correto falar “tributos” porque eles incluem impostos, taxas e contribuições.

 

Os tributos da PF são bastante conhecidos. Devem ser levados em conta:

 

  • Imposto de Renda (como calculado em sua declaração),

 

  • Contribuição ao INSS e

 

  • Imposto sobre Serviços (ISSQN) (que depende de seu município).

Custos da Pessoa Jurídica

 

Para a PJ, os custos incluem:

 

  • tributos,

 

  • gasto para abertura da empresa,

 

  • pagamento mensal de um contador e

 

  • questões introduzidas pela burocracia aumentada.

 

O cálculo dos tributos da PJ é mais complexo que os da PF. É preciso entrar em considerações quanto ao tipo de empresa, ao regime tributário, à atividade... Isto será explorado num post mais detalhado.

 

O gasto para abertura da empresa e o valor mensal de um contador você deve pesquisar com pessoas de sua relação, como um contador de confiança ou algum empresário.

 

Chamo de questões introduzidas pela burocracia aumentada os cuidados, atividades e precauções com que você passa a ter que se preocupar quando se torna PJ. São detalhes como alvarás expostos, livros atualizados presentes, fiscalizações, relações com o contador etc. A percepção de cada um a respeito é muito pessoal e entra como um fator não mensurável na comparação de custos.

Comparação PF x PJ

 

Do ponto de vista estritamente financeiro, o “momento de transição” ideal é aquele em que os custos da PF se tornem maiores que os da PJ.

 

Entretanto, este ponto pode (e deve) ser deslocado ao analisarmos o que chamei de questões introduzidas pela burocracia aumentada. Você está disposto a pagar a mais como PF para evitar estas novidades? Quanto a mais?

 

O momento de transição, para mim, é aquele em que o custo da PF ultrapassa o da PJ por um valor maior que aquele que você está disposto a pagar pelo fato de ter uma empresa.

Gráfico com a evolução dos custos de PF e de PJ mostrando que os custos da PJ são mais elevados nos faturamentos menores e depois de um certo ponto os da PF ultrapassam

Conclusão

 

Se você, profissional da saúde, é empreendedor individual, isto é, não opera com sócios, comece a atuar como pessoa física. Antes de decidir se transformar em empresa, conheça as finanças do seu negócio. Estabeleça, pelo menos, os controles financeiros mínimos (veja post sobre o assunto) para ter as informações necessárias a uma escolha consciente. Registros de entradas, de saídas e fluxo de caixa, além daquilo a que se propõem, serão muito úteis também na determinação da hora certa para você se tornar empresa.

 

Somente depois de alguns meses, quando tiver confiança em que conhece suas finanças, verifique os impostos que tem pago ou vai pagar na próxima declaração e calcule os impostos que pagaria caso já fosse pessoa jurídica. Quando chegar este momento, dê uma olhada no post específico que lançaremos.

 

Assim você poderá decidir com clareza se a transição para PJ já deve ser feita. Se ainda não for desta vez, espere mais um tempo e repita a análise até que perceba que chegou a hora.

 

Mensagem final: a determinação do momento adequado de transição para PJ não é uma coisa simples. Desconfie quando alguém lhe disser que pessoa física é melhor ou é pior do que pessoa jurídica sem conhecer as particularidades de seu negócio.

 

 

 

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